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| Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira (11),
um balanço dos 100 primeiros dias de governo e assinou 18 decretos com
importantes medidas que estavam previstas.
Entre as medidas, está uma
minuta de decreto da Política Nacional de Alfabetização (PNA), chamada de
“Alfabetização Acima de Tudo”. A política foi elaborada pela Secretaria de
Alfabetização (Sealf) e era uma das prioridades para os primeiros 100 dias do governo.
De acordo
com informações do G1, o documento descreve que as
futuras ações e programas do governo terão por escopo a redução do
analfabetismo, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da Educação
Básica. O site do governo federal diz
que o texto se baseia em “experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra,
EUA, Portugal e França, que enfrentaram problemas semelhantes (aos brasileiros)
e decidiram reformular suas políticas e seus programas de ensino”.
Ainda de acordo com o governo,
o próximo passo será a elaboração de um caderno explicativo sobre a PNA.
Veja a íntegra do e-mail
enviado pelo MEC em resposta ao pedido do texto do decreto: "Hoje, no Palácio do Planalto, ocorreu
o lançamento do decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização
(PNA). Essa política implementará programas e ações voltados à promoção da
alfabetização baseada em evidências científicas, com o objetivo de melhorar os
níveis de alfabetização no país com vistas a atingir as metas 5 e 9 do Plano
Nacional da Educação (PNE).
Meta 5: alfabetizar todas as
crianças, no máximo, até o final do 3o ano do ensino
fundamental.
Meta 9: elevar a taxa de
alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até
o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50%
a taxa de analfabetismo funcional.
A principal mudança trazida
pela Política Nacional de Alfabetização é a fundamentação de novos programas e
ações em evidências das ciências cognitivas, como foi feito em diversos países
que melhoraram a qualidade da alfabetização, como Portugal, França, Reino
Unido, EUA e Finlândia. A PNA pretende inserir o Brasil em um rol de países que
escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas
de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de
aula. A ciência cognitiva da leitura, como um domínio das ciências cognitivas,
apresenta um conjunto vigoroso de evidências sobre como as pessoas aprendem a
ler e a escrever e quais são os melhores modos de ensiná-las.
A PNA não determina nenhum
método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações
da PNA será voluntária. O MEC está finalizando um caderno que explicará as
diretrizes, os princípios e os objetivos da PNA.
O decreto que institui a
política será oficializado com a publicação no Diário Oficial da União."
A briga sobre o método
A deliberação não detalhou se
haverá um método único específico para alfabetizar os alunos na Educação
Básica, mas o governo garante que a PNA vai melhorar o ensino “a partir de
evidências científicas”. As evidências científicas dizem respeito à Ciência Cognitiva
da Leitura, que indica a “instrução fônica” como necessária para o ensino de
leitura e de escrita.
Ainda nesta semana, o MEC publicou uma entrevista com
o seu coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística, Renan
Sargiani, que tratou dos métodos de alfabetização.
Para ele, a instrução fônica
(ou seja, a instrução ao professor para que seja utilizado o método fônico na
abordagem) está prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e no Programa Mais
Alfabetização, mas é necessário que os objetivos educacionais e as estratégias
de ensino fiquem mais claros.
Renan afirmou, ainda, que “há evidências” de que a instrução
fônica supera a construtivista quando comparadas, mas que “todo bom programa de
alfabetização inclui diferentes componentes e práticas”.
Procurado, o Ministério da
Educação ainda não havia divulgado a íntegra do documento ou mais informações
sobre o projeto até o fechamento deste texto. Para se tornar oficial, o decreto
ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
FONTE: NOVA ESCOLA
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